Nós temos falado muito sobre a importância da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sendo que a adequação é imprescindível, uma vez que se trata de obrigatoriedade legal. Umas das etapas que entendemos como mais importante é, justamente, o treinamento de pessoal. São os empregados que no dia a dia terão […]
O QUE ACONTECE COM A EMPRESA SE UM EMPREGADO VAZA DADOS? Read More »
O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado (até 90 dias com uma única renovação). Contudo, é possível que antes mesmo que ele chegue ao fim uma das partes ou as partes decidam rescindir o contrato. Ocorrendo a rescisão pelo empregador, o empregado terá direito de: – saldo de salário; – 13º proporcional;
FUI ‘DEMITIDO’ DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. QUAIS OS MEUS DIREITOS? Read More »
O contrato de experiencia é um contrato de prazo determinado que é utilizado para que a empresa verifique se o funcionário possui a competência para o cargo e para que o empregado verifique se é o que espera do trabalho. O contrato de experiencia possui como prazo máximo a duração de 90 dias, podendo ser
MEU CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ACABOU, QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? Read More »
Você sabia que após a saída de uma empresa existe um prazo para requerer os seus direitos judicialmente? O prazo para ingressar com uma ação trabalhista, requerendo os seus direitos, é de dois anos da saída da empresa. Ainda, somente é possível requerer os últimos cinco anos trabalhados. Cuidado com os prazos! Procure os seus
QUANTO TEMPO EU TENHO PARA REQUERER OS MEUS DIREITOS APÓS A SAÍDA DA EMPRESA? Read More »
Você sabia que o Brasil está no topo do ranking mundial de acidentes de trabalho? Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência, o Brasil registrou em 2021, em média, 1.159 acidentes de trabalho POR DIA. Segundo dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho (SmartLab), da OIT e do Ministério Público do Trabalho
ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL Read More »
No dia 07 de setembro, bicentenário da independência do Brasil, tivemos o prazer de participar do lançamento da obra: reflexões sobre uma nova hermenêutica constitucional: leis, valores e sociedade. Essa obra foi fruto de muito estudo, reflexão e trabalho. Foi uma honra contribuir com o artigo intitulado: direito fundamental ao trabalho digno no mundo globalizado:
LANÇAMENTO DA OBRA: REFLEXÕES SOBRE UMA NOVA HERMENÊUTICA – VOX LITTERA Read More »
É muito importante, antes de assinar o contrato de locação, ler atentamente as disposições que ali constam, pois é esse documento que irá reger a relação entre locatário e locador. Importante ressaltar que a locação é regida pela Lei nº 8.245 de 1991, e nela constam os direitos e deveres de cada uma das partes. São
VAI ALUGAR UM IMÓVEL, SAIBA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E DEVERES! Read More »
Recentemente a UOL postou uma matéria intitulada “Brasileiros usam ‘carteiraço da LGPD’ para dar o troco em spam no WhatsApp”, relatando que os brasileiros têm usado a Lei para se livrarem de mensagens indesejadas, principalmente as que são de propaganda ou spam e dar o ‘troco’ nos estabelecimentos. Mas será que essa atitude é um
CARTEIRAÇO DA LGPD Read More »
LGPD NOS CONDOMÍNIOS: Você sabe como a Lei te afeta? Desde a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os condomínios e associações precisam estar atentos ao tratamento e à segurança dos dados pessoais coletados e compartilhados com terceiros. Como medida de segurança, os condomínios costumam coletar dados pessoais dos moradores, visitantes
LGPD NOS CONDOMÍNIOS: Você sabe como a Lei te afeta? Read More »
Desde a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), hospitais, consultórios médicos, consultório odontológico, clínicas de estética, fisioterapias, farmácias, lares de idosos, laboratórios, dentre outras instituições de saúde são obrigados a adotar as medidas exigidas por lei em relação ao tratamento dos dados de seus pacientes e funcionários. A LGPD trata com
LGPD NA SAÚDE: VOCÊ SABE COMO A LEI AFETA A SUA CLÍNICA E/OU CONSULTÓRIO? Read More »
