Estabilidade Gestante em Contrato Temporário: Entenda a Recente Mudança do TST
O cenário jurídico trabalhista brasileiro acaba de passar por uma transformação significativa. Em março de 2026, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisou sua jurisprudência e decidiu que as trabalhadoras gestantes contratadas sob o regime de trabalho temporário (Lei nº 6.019/74) têm direito à estabilidade provisória no emprego. O Contexto da Mudança Até […]
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