Recentemente a UOL postou uma matéria intitulada “Brasileiros usam ‘carteiraço da LGPD’ para dar o troco em spam no WhatsApp”, relatando que os brasileiros têm usado a Lei para se livrarem de mensagens indesejadas, principalmente as que são de propaganda ou spam e dar o ‘troco’ nos estabelecimentos. Mas será que essa atitude é um […]
CARTEIRAÇO DA LGPD Read More »
LGPD NOS CONDOMÍNIOS: Você sabe como a Lei te afeta? Desde a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os condomínios e associações precisam estar atentos ao tratamento e à segurança dos dados pessoais coletados e compartilhados com terceiros. Como medida de segurança, os condomínios costumam coletar dados pessoais dos moradores, visitantes
LGPD NOS CONDOMÍNIOS: Você sabe como a Lei te afeta? Read More »
Desde a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), hospitais, consultórios médicos, consultório odontológico, clínicas de estética, fisioterapias, farmácias, lares de idosos, laboratórios, dentre outras instituições de saúde são obrigados a adotar as medidas exigidas por lei em relação ao tratamento dos dados de seus pacientes e funcionários. A LGPD trata com
LGPD NA SAÚDE: VOCÊ SABE COMO A LEI AFETA A SUA CLÍNICA E/OU CONSULTÓRIO? Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe a obrigatoriedade de pessoas jurídicas e pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos se adequarem à LGPD. Tem-se notado uma certa resistência pelas microempresas e empresas de pequeno porte em realizarem a adequação, seja por falta de conscientização ou pela crença que a
ADEQUAÇÃO À LGPD DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Read More »
Pretende se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais? Cuidado com as armadilhas! Para te ajudar, elencamos algumas práticas que NÃO te levam à adequação efetiva. Procurar modelos prontos Kit de documentos padronizados NÃO são capazes de atender a sua empresa. A adequação à LGPD deve ser feita para atender a SUA
ARMADILHAS AO SE ADEQUAR À LGPD Read More »
Dado pessoal é qualquer dado coletado que identifique uma pessoa ou a torne identificável dentro de um contexto. São exemplos de dados pessoais: nome, RG, CPF, endereço, telefone, endereço de IP, endereço eletrônico, entre outros. A Lei ainda traz o conceito de dados pessoais SENSÍVEIS, os quais são detentores de especial proteção legal. São eles:
AFINAL, O QUE SÃO DADOS PESSOAIS? Read More »
Você já procurou saber se precisa se adequar ou não à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)? ❌Não? Então responda as perguntas abaixo para você saber, de uma vez por todas, se a LGPD se aplica ao seu negócio ou não! – Você é pessoa jurídica? – Coleta nome, telefone, endereço, profissão,
SERÁ QUE EU TENHO QUE ME ADEQUAR À LGPD? Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. Tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, além do livre desenvolvimento da personalidade. Atualmente vivemos na sociedade da informação, na
VOCÊ SABE O QUE É A LGPD? Read More »
Alterei Cláusulas Contratuais, Estou Adequado à LGPD? A resposta para essa pergunta é grande e sonora: NÃO!!! A implementação da LGPD na empresa envolve uma série de medidas a serem tomadas que devem se adequar e atender as necessidades de cada negócio. ATENÇÃO: Não é possível que duas cláusulas contratuais tratando sobre LGPD resolva toda a
ALTEREI CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESTOU ADEQUADO À LGPD? Read More »
Para aqueles que possuem herdeiros necessários (ascendentes, descendentes, e cônjuge/companheiro) apenas é possível dispor de 50% (cinquenta por cento) de seu patrimônio, uma vez que a doação não pode prejudicar os herdeiros necessários os quais possuem a reserva de 50% do patrimônio determinado por lei. Sendo que a doação que ultrapassar tal reserva será considerada
É POSSÍVEL DOAR TODOS OS MEUS BENS PARA UMA ÚNICA PESSOA? Read More »
