Lillian Zucolote de Oliveira

Advogada com graduação pela Universidade Estadual de Londrina, especialista em Direito Penal Econômico e Direito Extrajudicial. Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina.

Lillian Zucolote de Oliveira

BRASIL ESTÁ NO TOPO DO RANKING MUNDIAL DE ACIDENTES DE TRABALHO

O Brasil está em quarto lugar no ranking de acidentes fatais, ficando atrás apenas da China, Estados Unidos e Rússia. E o que é acidente de trabalho? Acidente de trabalho típico: é considerado acidente de trabalho aquele que ocorre no local de trabalho, no horário de trabalho, ou aquele que ocorre durante o percurso trabalho-casa.

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QUANTAS ADVERTÊNCIAS GERAM JUSTA CAUSA

A advertência é um aviso formal que tem a finalidade de cientificar o empregado acerca da prática de algum ato contrário à política interna da empresa. Muitos acreditam que são necessárias três advertências para a configuração da demissão por justa causa, contudo não existe previsão legal sobre isso. Para que o empregador aplique a demissão

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A NOVA DOENÇA DO TRABALHO: SÍNDROME DE BURNOUT

Desde o dia 01 de janeiro de 2022, a síndrome do burnout passou a ser considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença do trabalho. O que é? Segundo a OMS, a síndrome de Burnout é o “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”. Quais são os sintomas? Exaustão, dores

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FUI ‘DEMITIDO’ DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. QUAIS OS MEUS DIREITOS?

O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado (até 90 dias com uma única renovação). Contudo, é possível que antes mesmo que ele chegue ao fim uma das partes ou as partes decidam rescindir o contrato. Ocorrendo a rescisão pelo empregador, o empregado terá direito de: – saldo de salário; – 13º proporcional;

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QUANTO TEMPO EU TENHO PARA REQUERER OS MEUS DIREITOS APÓS A SAÍDA DA EMPRESA?

Você sabia que após a saída de uma empresa existe um prazo para requerer os seus direitos judicialmente? O prazo para ingressar com uma ação trabalhista, requerendo os seus direitos, é de dois anos da saída da empresa. Ainda, somente é possível requerer os últimos cinco anos trabalhados. Cuidado com os prazos! Procure os seus

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ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL

Você sabia que o Brasil está no topo do ranking mundial de acidentes de trabalho? Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência, o Brasil registrou em 2021, em média, 1.159 acidentes de trabalho POR DIA. Segundo dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho (SmartLab), da OIT e do Ministério Público do Trabalho

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LGPD NA SAÚDE: VOCÊ SABE COMO A LEI AFETA A SUA CLÍNICA E/OU CONSULTÓRIO?

Desde a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), hospitais, consultórios médicos, consultório odontológico, clínicas de estética, fisioterapias, farmácias, lares de idosos, laboratórios, dentre outras instituições de saúde são obrigados a adotar as medidas exigidas por lei em relação ao tratamento dos dados de seus pacientes e funcionários. A LGPD trata com

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ADEQUAÇÃO À LGPD DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe a obrigatoriedade de pessoas jurídicas e pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos se adequarem à LGPD. Tem-se notado uma certa resistência pelas microempresas e empresas de pequeno porte em realizarem a adequação, seja por falta de conscientização ou pela crença que a

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