É bastante comum a contratação de pessoas para ajudar com a organização residencial e com os afazeres domésticos. Entretanto, a diarista que têm frequência maior que duas vezes por semana na mesma casa pode ter vínculo de emprego reconhecido. É necessário, além da frequência mínima, que o serviço seja prestado de forma contínua, de forma […]
VOCÊ SABIA QUE DIARISTA PODE TER VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO? Read More »
Nesse post vamos focar nas instituições financeiras. Você pode ter sido vítima de fraude, quando: – se deparou com uma conta em seu nome que nunca abriu; – foi negativado por uma conta que nunca fez; – nunca teve contato com a instituição bancária em questão. E AGORA? Primeiramente, é importante lavrar um boletim de
VOCÊ JÁ FOI VÍTIMA DE FRAUDE? Read More »
O PRESTADOR DE SERVIÇO é aquele que cumpre sua função de trabalho sem estar subordinado ao empreendedor. Diferentemente de um funcionário, o prestador de serviço não possui vínculo empregatício com a empresa e, por isso, não seguirá as regras da CLT. O funcionário ou empregado é aquele que tem vínculo empregatício com o seu contratante
PRESTADOR DE SERVIÇOS OU FUNCIONÁRIO? Read More »
No seu trabalho você… – Faz muitos movimentos repetitivos; – Precisa levantar itens de peso excessivo; – Está exposto a ruídos; – Está exposto à agentes nocivos à saúdes, como produtos químicos; – Sofre pressão psicológica; – É pressionado a alcançar metas/resultados inatingíveis; – Sofre assédio no ambiente de trabalho; – Passa por situações de
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM DOENÇA OCUPACIONAL? Read More »
O Brasil está em quarto lugar no ranking de acidentes fatais, ficando atrás apenas da China, Estados Unidos e Rússia. E o que é acidente de trabalho? Acidente de trabalho típico: é considerado acidente de trabalho aquele que ocorre no local de trabalho, no horário de trabalho, ou aquele que ocorre durante o percurso trabalho-casa.
BRASIL ESTÁ NO TOPO DO RANKING MUNDIAL DE ACIDENTES DE TRABALHO Read More »
As penalidades que podem ser aplicadas ao empregado são as seguintes: Advertência verbal ou escrita; Suspensão e; Dispensa por justa causa. Contudo, para aplicação de tais penalidades alguns requisitos devem ser observados. São eles: Existência de prova robusta; A penalidade deve ser aplicada imediatamente; O empregador deve observar o princípio da proporcionalidade; Ex.: empregado não
EMPREGADO COMETEU UMA FALTA, QUAIS PENALIDADES O EMPREGADOR PODE APLICAR? Read More »
A advertência é um aviso formal que tem a finalidade de cientificar o empregado acerca da prática de algum ato contrário à política interna da empresa. Muitos acreditam que são necessárias três advertências para a configuração da demissão por justa causa, contudo não existe previsão legal sobre isso. Para que o empregador aplique a demissão
QUANTAS ADVERTÊNCIAS GERAM JUSTA CAUSA Read More »
O que é? A demissão com justa causa ocorre quando o trabalhador comete ato faltoso que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existente entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Atos que configuram justa causa: Ato de improbidade; Incontinência de conduta ou mau procedimento; Negociação habitual; Condenação criminal; Violação de segrego
DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA Read More »
O que é? A demissão sem justa causa é uma categoria de desligamento em que o trabalhador é demitido sem motivo. Nesse caso, serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: Dias trabalhados; Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço; Décimo Terceiro proporcional; Férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3; Multa de 40% sobre o saldo do
DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Read More »
A legislação trabalhista permite que o contrato de trabalho seja extinto por acordo entre empregado e empregador. Nesse caso, serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: Dias trabalhados; Décimo terceiro e férias proporcional; 50% do aviso prévio caso seja indenizado; Multa de 20% sobre o saldo do FGTS. Antes de se demitir, procure um advogado de
QUERO ME DEMITIR, POSSO FAZER ACORDO COM A EMPRESA? Read More »
