No seu trabalho você… – Faz muitos movimentos repetitivos; – Precisa levantar itens de peso excessivo; – Está exposto a ruídos; – Está exposto à agentes nocivos à saúdes, como produtos químicos; – Sofre pressão psicológica; – É pressionado a alcançar metas/resultados inatingíveis; – Sofre assédio no ambiente de trabalho; – Passa por situações de […]
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM DOENÇA OCUPACIONAL? Read More »
As penalidades que podem ser aplicadas ao empregado são as seguintes: Advertência verbal ou escrita; Suspensão e; Dispensa por justa causa. Contudo, para aplicação de tais penalidades alguns requisitos devem ser observados. São eles: Existência de prova robusta; A penalidade deve ser aplicada imediatamente; O empregador deve observar o princípio da proporcionalidade; Ex.: empregado não
EMPREGADO COMETEU UMA FALTA, QUAIS PENALIDADES O EMPREGADOR PODE APLICAR? Read More »
O que é? A demissão com justa causa ocorre quando o trabalhador comete ato faltoso que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existente entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Atos que configuram justa causa: Ato de improbidade; Incontinência de conduta ou mau procedimento; Negociação habitual; Condenação criminal; Violação de segrego
DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA Read More »
A legislação trabalhista permite que o contrato de trabalho seja extinto por acordo entre empregado e empregador. Nesse caso, serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: Dias trabalhados; Décimo terceiro e férias proporcional; 50% do aviso prévio caso seja indenizado; Multa de 20% sobre o saldo do FGTS. Antes de se demitir, procure um advogado de
QUERO ME DEMITIR, POSSO FAZER ACORDO COM A EMPRESA? Read More »
O assédio moral é a exposição da vítima, no caso do trabalhador, de forma repetitiva e prolongada, a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes no exercício da sua função. O assédio moral traz danos à dignidade e à integridade do trabalhador, colocando a sua saúde em risco e prejudicando o meio ambiente de trabalho. O
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Read More »
Nós temos falado muito sobre a importância da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sendo que a adequação é imprescindível, uma vez que se trata de obrigatoriedade legal. Umas das etapas que entendemos como mais importante é, justamente, o treinamento de pessoal. São os empregados que no dia a dia terão
O QUE ACONTECE COM A EMPRESA SE UM EMPREGADO VAZA DADOS? Read More »
O contrato de experiencia é um contrato de prazo determinado que é utilizado para que a empresa verifique se o funcionário possui a competência para o cargo e para que o empregado verifique se é o que espera do trabalho. O contrato de experiencia possui como prazo máximo a duração de 90 dias, podendo ser
MEU CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ACABOU, QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? Read More »
No dia 07 de setembro, bicentenário da independência do Brasil, tivemos o prazer de participar do lançamento da obra: reflexões sobre uma nova hermenêutica constitucional: leis, valores e sociedade. Essa obra foi fruto de muito estudo, reflexão e trabalho. Foi uma honra contribuir com o artigo intitulado: direito fundamental ao trabalho digno no mundo globalizado:
LANÇAMENTO DA OBRA: REFLEXÕES SOBRE UMA NOVA HERMENÊUTICA – VOX LITTERA Read More »
É muito importante, antes de assinar o contrato de locação, ler atentamente as disposições que ali constam, pois é esse documento que irá reger a relação entre locatário e locador. Importante ressaltar que a locação é regida pela Lei nº 8.245 de 1991, e nela constam os direitos e deveres de cada uma das partes. São
VAI ALUGAR UM IMÓVEL, SAIBA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E DEVERES! Read More »
Recentemente a UOL postou uma matéria intitulada “Brasileiros usam ‘carteiraço da LGPD’ para dar o troco em spam no WhatsApp”, relatando que os brasileiros têm usado a Lei para se livrarem de mensagens indesejadas, principalmente as que são de propaganda ou spam e dar o ‘troco’ nos estabelecimentos. Mas será que essa atitude é um
CARTEIRAÇO DA LGPD Read More »
