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O cenário jurídico trabalhista brasileiro acaba de passar por uma transformação significativa. Em março de 2026, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisou
É com grande satisfação que comunicamos a participação de nossa advogada, Dra. Franciele Barbosa, como coautora no recém-lançado livro “Contratualização das relações familiares
Foi demitida e descobriu que estava grávida? Foi demitida grávida? Pediu demissão e após descobriu que estava grávida? Em todas essas hipóteses você possui direito
Atrasou o salário? De novo? Em geral, o TST tem entendido que o atraso frequente no pagamento dos salários constitui motivo justo para rescisão indireta.
O empregado que deseja se demitir deve comunicar o patrão por escrito e cumprir o aviso prévio. Se o empregado se recusar a cumprir o
De acordo com a CLT, o pagamento das verbas rescisórias deverá ser efetuado até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato. No
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É bastante comum a contratação de pessoas para ajudar com a organização residencial e com os afazeres domésticos. Entretanto, a diarista que têm frequência maior